O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma entrevista coletiva neste sábado (15), ao término da cúpula do G7, na Itália. Durante a conversa com jornalistas, Lula abordou o polêmico “PL do Estupro”, cuja urgência foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. O projeto de lei propõe equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, impondo uma pena para a mulher que realizasse o aborto superior à de um estuprador.
Lula foi categórico ao classificar o projeto como uma “insanidade” e reafirmou sua posição de que o aborto deve ser tratado como uma “questão de saúde pública”. Ele prometeu se inteirar mais detalhadamente sobre o “PL do Estupro” ao retornar ao Brasil. “A primeira coisa que eu preciso dizer em alto e bom som, e não é a primeira vez, é que eu, Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar o aborto como uma questão de saúde pública. Acho que é uma insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior que a do criminoso que cometeu o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, afirmou o presidente.
Lula também expressou sua falta de familiaridade com o debate recente ocorrido no Brasil, devido à sua participação na cúpula do G7. “À distância, não acompanhei o debate muito intenso no Brasil. Quando eu voltar, vou tomar ciência disso. Tenho certeza que a lei atual já garante que ajamos de forma civilizada, tratando com respeito a vítima e com rigor o estuprador. É isso que precisa ser feito. Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima deve ser punida com mais rigor que o estuprador, não é sério. Sinceramente, não é sério.”
A fala de Lula reforça a visão de que políticas de saúde pública devem prevalecer sobre propostas legislativas punitivas que não consideram as complexidades e realidades enfrentadas pelas mulheres. O presidente se comprometeu a revisar o projeto e a promover um debate mais aprofundado sobre o tema ao retornar ao Brasil.
