A Armadilha Tributária: O IVA, Haddad e o Risco Político de 2026
Osasco, 9 de agosto de 2024 – Em meio a debates acalorados sobre as ‘taxas das blusinhas’ e os ‘memes de Taxad’, quase não percebemos a chegada de uma encruzilhada histórica. A introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) promete simplificar o sistema de arrecadação, mas esconde um risco político monumental que pode ecoar já em 2026. Remonta ao caso emblemático da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e a infame Poll Tax, desenhando paralelos inquietantes para o futuro da política nacional.
A Lição de Thatcher: Uma Advertência Histórica
Em 1989, Margaret Thatcher implementou a “Community Charge”, uma mudança simplificadora na precificação do equivalente ao IPTU no Reino Unido. Esse modelo, conhecido pejorativamente como Poll Tax, exigia que cada pessoa adulta pagasse um valor fixo por morar em uma casa. Em teoria, parecia uma forma de simplificar a arrecadação, mas na prática, expôs uma realidade até então invisivel para o povão: os ricos pagavam menos e os pobres, atolados em dívidas, enfrentavam uma carga desproporcional. O País de Gales se tornou um campo de batalha de manifestações, fixando a autoria do Poll Tax em Thatcher, embora fosse fruto de uma pequena reforma tributária, defendida por quase todos os conservadores da época.
O Destino do IVA: Uma Transparência Arriscada
Assim como a Poll Tax revelou as disparidades econômicas na Grã-Bretanha, o IVA no Brasil promete escancarar a realidade tributária de forma inédita. Pela primeira vez, os brasileiros terão uma visão clara de quanto pagam em impostos em cada produto, serviço e transação. Essa transparência, no entanto, pode ser uma espada de dois gumes. Num fio, pode trazer até mesmo instabilidade política inédita.
Notem: Haddad em 2003 subestimou junto de Marta Suplicy a famigerada taxa do lixo. Seus ‘analistas’ próximos tranquilizavam a prefeita de que o termo ‘Martaxa’ jamais pegaria. Tanto pegou, que nunca mais Suplicy conquistou um cargo majoritário. São, aparentemente, esses mesmo analistas que hoje afirmam que está tudo bem. Não… Não está.
Em breve saberemos se vamos pagar 26%, 27% ou 28% em impostos. E, pela primeira vez, de forma resumida, vamos saber quanto de uma nota de R$100,00 o estado comprometeu. Enorme risco político! Quem governou no passado poderá dizer -sem base disponível de comparação- que cobrava menos.
Por exemplo, os subsídios da Zona Franca de Manaus, que estudiosos apontam em cerca de 3% da carga tributária do IVA, serão claramente visíveis. Isso significa que, sem esses subsídios, a carga poderia reduzir para até 23%. Incentivos específicos, como os da indústria automobilística, que hoje são diluídos na complexidade do sistema tributário, serão explícitos para todos. Você, morador de qualquer outra região, tem interesse em continuar pagando 100% dos subsídios da Zona Franca de Manaus?
Como será o dia que a massa política aspirante e economistas demonstram por a+b que a ANFAVEA sozinha é reponsável por determinada porcentagem sobre o que pagamos todos os dias até para quem nao tem carro? Ou, ainda, que um determinado programa social acarreta em 0.5% ou 1% do IVA?
A Armadilha Política: Haddad na Linha de Fogo
A direita brasileira, estrategicamente posicionada, já entendeu as implicações dessa transparência. Em poucos meses, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, foi associado às taxas, independentemente das tentativas do governo de demonstrar uma diminuição na carga tributária. Nada muda o momento: a população verá, pela primeira vez, o número simplificado dos impostos em suas vidas diárias.
Essa percepção pública pode ser fatal para a carreira política de Haddad e, por extensão, até para o governo. A transparência do IVA, se não acompanhada de uma economia robusta, poderá antecipar uma crise de 0,20 centavos em 2026? Políticos experientes teriam afastado pautas como as ‘taxas das blusinhas’, reconhecendo a possibilidade de bomba-relógio que representa. Mas, Haddad não.
O Futuro em Jogo
Se a economia brasileira não decolar, a reforma tributária poderá ser um tiro pela culatra na política. A comunicação será crucial, mas as percepções públicas podem ser implacáveis. Assim como Thatcher precipitou o fim da sua era devido à Poll Tax, Haddad e o governo brasileiro podem se ver em um cenário similar, com a população compreendendo pela primeira vez a verdadeira carga de impostos que suporta.
A história tem uma maneira implacável de se repetir, e o Brasil pode estar prestes a aprender uma lição que a Grã-Bretanha aprendeu de forma dolorosa há mais de três décadas.
Que venha o IVA, junto com um Ministro da Fazenda alertado sobre tudo isso.