Prefeitura abre edital para cadastramento de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos

Olga Liotta
Fotos: Secom/PMO

Em comemoração à Semana Mundial da Alimentação, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN), anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público nº 002/2024. O objetivo é selecionar agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade “Compra por Doação Simultânea – CDS”.

Os alimentos adquiridos serão distribuídos pelo Banco de Alimentos de Osasco para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e famílias previamente cadastradas. Apenas 26 cidades do Brasil foram contempladas com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e Osasco foi escolhida por seu engajamento no programa “Alimenta Cidade” e por sua participação ativa no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

O PAA tem como meta fortalecer a agricultura familiar, gerar empregos e combater a fome, destinando alimentos diretamente a pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de equipamentos públicos e da rede socioassistencial.

Em Osasco, os produtos serão recebidos pelo Banco de Alimentos, que já desempenha um papel central na redução da insegurança alimentar e do desperdício de alimentos.

O edital prevê a seleção de, no mínimo, 33 agricultores familiares individuais, com 50% das vagas destinadas a mulheres e 60% deverão estar inscritos no CadÚnico. O valor máximo por unidade familiar será de até R$ 15.000,00 anuais, conforme legislação vigente, sem custos para a Prefeitura, com um total de R$ 485.393,84 em recursos destinados à iniciativa.

As regras, prazos e os documentos necessários para habilitação estão disponíveis no edital, acessível na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), edição nº 2728, de 15 de outubro de 2024. Link: https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/iomo-2728.pdf

Reforçando que o período de entrega dos envelopes para habilitação será até as 14h do dia 29 de outubro, presencialmente, no Banco de Alimentos de Osasco, situado à Rua Edelzita Borges Batista, 55 – Quitaúna, de segunda a sexta, das 9h às 16h.

A sessão pública para abertura dos envelopes pela Comissão de Seleção acontecerá no dia 30/10, às 9h, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco), na Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300.

Para mais informações, os interessados podem ligar nos telefones: (11) 3654-4585, (11) 3652-9223, WhatsApp: (11) 94148-1487 ou por e-mail: [email protected]