Barueri terá política pública de incentivo à arte de rua e ao grafite — Câmara Municipal de Barueri

Os vereadores de Barueri aprovaram na manhã de terça-feira, 18, um projeto de lei que cria a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite. Dentre os objetivos do programa, estão o bem-estar estético e ambiental da população e a valorização, a preservação e a recuperação do espaço público urbano. O texto destaca ainda que não se enquadram atos de depredação ou pichação, que estão previstos na lei como crime.

De acordo com a matéria aprovada pela Câmara Municipal, a nova política pública poderá se apoiar em três iniciativas:

• Adotar promoção de campanhas educativas de conscientização;
• Fomentar campanhas de incentivo, reconhecimento e valorização do grafite por meio de concursos públicos e parcerias com órgãos públicos e privados;
• Criar e manter um cadastro de espaços públicos a serem utilizados para a prática de grafite.

Para o autor do projeto de lei, o objetivo do programa é incentivar a arte urbana e a criatividade promovendo o talento das pessoas. “Com iniciativas apropriados, essas pessoas tendem a evitar a canalização de suas habilidades para a prática de atos de vandalismo, que só dervem para deteriorar o patrimônio público ou a casa e o comércio dos nossos moradores”, comentou o vereador Thiago Rodrigues (PSB).

Arte urbana e grafite

Entende-se como arte urbana toda manifestação artística e cultural desenvolvida no espaço público urbano, tal como música, teatro, circo, dança e performance.

Já o grafite se caracteriza pela expressão artística visível do espaço público, constituída por pintura, desenho, símbolo ou palavra, desenvolvida com o consentimento do respectivo proprietário em edificação, mobiliário ou equipamento público ou privado.

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