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Brasil
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar…
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Brasil
Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação…
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Brasil
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou…
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Brasil
Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para…
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Brasil
Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra seis deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF),…
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Brasil
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro…
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Brasil
Adiamento de comunidades no WhatsApp é decisão global, diz ministro
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições,…
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Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre…
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Ministério da Educação lança Canal Educação e Canal Libras
O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados para a área educacional: o Canal Educação e o Canal…
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Fertilizantes ajudam agronegócio e segurança alimentar, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que, ao informar sobre o envio de fertilizantes da Rússia para o Brasil,…
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