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Brasil
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que…
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Brasil
Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes
O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da…
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Brasil
Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de…
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Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais…
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Pernambuco contabiliza 61.596 pessoas desalojadas e 9.631 desabrigadas
Balanço divulgado há pouco pela Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco informa que não houve registro de outras ocorrências…
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Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o…
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Brasil
Secretaria de Saúde do DF recomenda obrigatoriedade de máscaras
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal encaminhou hoje (2) ao Governo do Distrito Federal (GDF) uma recomendação para que sejam ampliadas…
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Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos…
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Brasil
Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para…
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