Senado
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Brasil
Novos ministros tomam posse no Palácio do Planalto
Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio…
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Brasil
Senado aprova oferta de equipamentos e materiais pedagógicos adequados
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados…
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Senado aprova proibição de penhora de bens de hospitais filantrópicos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas…
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Brasil
Senado aprova custeio de perícias do INSS pelo governo federal
O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional…
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Brasil
Câmara aprova prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com…
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Comissão do Senado aprova proibição de barragem no Rio Araguaia
A proibição de construção de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia deu mais um passo hoje (30) no Senado.…
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Brasil
Câmara aprova PL que transforma cargos do TJDFT
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de lei que transforma cargos vagos de auxiliar e de…
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Câmara aprova novas regras para produtos alimentícios artesanais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em…
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Senado aprova ampliar atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à…
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Nota técnica teve pouco impacto no combate à pandemia, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu a audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (29) para…
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