STF
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Brasil
Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o…
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Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que…
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STF define que acordado prevalece sobre o legislado em caso específico
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com…
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Governador do Rio de Janeiro se reúne com ministro do STF
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu hoje (1º) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter decisões da Justiça Trabalhista que invalidaram acordos coletivos sobre o controle da jornada…
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Brasil
Presidente diz que proporá a Biden manter políticas tratadas com Trump
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27) que quer manter as políticas definidas pelo governo brasileiro com o ex-presidente Donald…
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STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação…
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Brasil
PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal…
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STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que…
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PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que…
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