Em São Paulo, fura-fila de vacina da covid-19 poderá ser multado
O governo de São Paulo sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem furar a fila de vacina contra a covid-19.
A multa pode chegar a até R$100 mil e pode ser aplicada tanto para quem receber a vacina e também para o profissional de saúde que aplicar a vacina fora dos critérios de prioridade definidos pela secretaria de saúde do estado.
Em São Paulo, podem receber a primeira dose da vacina os idosos acima de 85 anos, profissionais de saúde acima de 60 e pessoas em situação de rua acima de 60 anos. Já foram imunizados população indígena, quilombolas, idosos em instituições de longa permanência e todos os profissionais de saúde na linha de frente de combate à pandemia.
A lei foi aprovada pela assembleia legislativa do estado prevê como multa 1.700 Ufesps para a pessoa que receber a multa. Ufesp é a unidade fiscal do estado de São Paulo e está definida em R$29,09. Ou seja, mais de R$ 49,5 mil. Se a pessoa que recebeu a vacina for agente público, esse valor pode dobrar.
A lei foi sancionada pelo governador João Dória, do PSDB. Mas, ele vetou os artigos que determinavam a exoneração ou a rescisão do contrato de trabalho dos profissionais no caso de comprovação de uso irregular da vacina e o que determinava a perda do mandato eletivo para o agente público que permitiu o uso inadequado do imunizante.
Mas para a lei ser aplicada, ainda é preciso ser regulamentada, definindo quais os critérios para aplicação da multa e quem vai ser responsável por fiscalizar o processo.
Política A lei já foi sancionada, mas ainda precisa ser regulamentada São Paulo Eliane Gonçalves Multa vacina covid-19 São Paulo Eliane Gonçalves domingo, 14 Fevereiro, 2021 – 14:36 1:36
