STF decide pela prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson
Investigado por atentar contra a democracia e incitar a prática de crimes nas redes sociais, o ex-deputado Roberto Jefferson foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, depois que a PF solicitou a prisão preventiva e busca e apreensão em endereços do investigado.
O ex-deputado foi encontrado em casa, na cidade fluminense de Comendador Levy Gasparian, a cerca de 150 km da capital, Rio de Janeiro. Na decisão, Alexandre de Moraes determina que seja apurada atuação de “organização criminosa, de forte atuação digital”, nas redes sociais.
De acordo com a decisão do magistrado, Roberto Jefferson costuma agir do mesmo modo que a associação especializada em “atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de ódio e gerar animosidade na sociedade brasileira, colocando em descrédito os poderes da República”. Após deflagrar os mandados, a Polícia Federal informou que “foram identificadas provas de eventual prática dos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação e apologia ao crime, associação criminosa, denunciação caluniosa, todos do Código Penal”, além de delitos previstos em leis.
Diante dos indícios, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta do Twitter de Roberto Jefferson, para “a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrários às instituições democráticas e às eleições”.
Segundo o ministro do Supremo, o pedido da PF para que determinasse a prisão e as buscas foi feito na quinta-feira da semana passada, dia 5 de agosto. O magistrado citou, em nota, que encaminhou à Procuradoria-Geral da União o pedido para se manifestar num prazo de até 24 horas, o que não teria ocorrido. No entanto, o procurador geral da república, Augusto Aras, informou que o parecer, contrário à decisão, foi enviado dentro do prazo. De acordo com Aras, a medida cautelar “representaria uma censura prévia à liberdade de expressão”.
Roberto Jefferson é o atual presidente nacional do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro. A defesa do ex-político não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
