Governo amplia decreto que restringe entrada de estrangeiros no Brasil

O governo prorrogou restrições à entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por meios terrestres ou aquaviários após recomendação da Anvisa por causa do coronavírus.
A nova Portaria, publicada nesta quinta-feira, leva em conta o impacto de novas variantes identificadas no Reino Unido, na África do Sul e na Índia e mantém proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem por esses países.
As restrições não se aplicam a brasileiros, imigrantes com residência no Brasil, profissionais estrangeiros em missão de organismo internacional e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.
Também ficam de fora das restrições o estrangeiros que tenha filhos, pai ou cônjuges brasileiro.
Outras mudanças da portaria se referem à necessidade de testes do tipo RT-PCR para embarque e desembarque de tripulação marítima em embarcações e plataformas. Também estende à Venezuela o livre trânsito fronteiriço entre cidades “gêmeas” com o Brasil. E autoriza a entrada de pessoas em situação de crise humanitária, o que vai permitir a retomada do processo de interiorização de imigrantes pela Operação Acolhida, do Governo Federal.