No Rio, carteiras de identidade passam a incluir pessoas não binárias

Carteiras de identidade emitidas no estado do Rio de Janeiro já podem informar “gênero não binárie” na identificação do sexo da pessoa portadora do documento.

A informação foi divulgada hoje (5) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que teve o pedido atendido pelo Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ), órgão responsável pela emissão do RG.

Procurado pela Agência Brasil, o Detran-RJ confirmou que é pioneiro na emissão da identidade com gênero não-binarie. Segundo o órgão, o documento já pode ser emitido com essa informação desde fevereiro. Com essa decisão, pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino podem escolher o campo não binárie quando realizarem o cadastro para emissão do documento.

O pedido para que o documento incluísse a identidade de gênero das pessoas não binárias foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva. 

A coordenadora do Nudiversis reforça que a adequação do documento à identidade de gênero das pessoas é de extrema importância. “É uma medida de inclusão social e reconhecimento de direitos”, afirma.

“A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas”, destaca Mirela Assad, em texto divulgado pela Defensoria Pública. 

Mutirões de retificações de documentos para pessoas trans realizados no estado do Rio de Janeiro já haviam obtido as primeiras decisões judiciais para que o constasse “gênero não binárie” em certidões de nascimento.

Em novembro do ano passado, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o termo “gênero não binárie” na certidão de nascimento através do mutirão promovido pelo Nudiversis em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.