Destaques

Congresso aprova lei que institui carteira de identificação para pessoa com espectro autista

Apoie o PlanetaOsasco

Congresso aprovou o projeto de lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Depois de passar pela Câmara e pelo Senado, a proposta deve ser encaminhada esta semana à sanção presidencial.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O estado de Goiás já emite a Carteira de Identificação do Autista, desde 2018.

A expedição será gratuita, mas é necessário requerimento, acompanhado de relatório médico.

A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência e tem os mesmo direitos.

Viviane Guimarães, vice-presidente do Moab – Movimento Orgulho Autista Brasil, cita algumas situações nas quais a carteira pode ajudar.

Sonora: “O autismo não tem um traço físico. Então, por exemplo, quando a gente para em uma vaga para pessoa com deficiência e não sai um cadeirante, não sai uma pessoa que você consiga ver que ela tem uma deficiência, isso causa confusão para muitas famílias. Muitas vezes, eles não conseguem falar. Não é que eles não consigam se comunicar, mas eles não conseguem falar, e eles são abordados por alguma autoridade, algum policial, e ele pode mostrar – “olhe, sou um autista” – e ele ter um tratamento diferenciado, também isso vai ser muito importante.”

Para Viviane Guimarães , que é mãe de um jovem autista de 18 anos, a carteira de identificação vai contribuir ainda para gerar dados e assim melhorar o planejamento de políticas públicas para essas pessoas.

Sonora: “O número que vem do censo, vem uma estimativa. Cada estado, cada cidade, que tem essa identificação, vai poder criar políticas públicas específicas. Uma coisa é você ter o maior numero de autistas crianças na sua cidade. Então sua política primordial é a estimulação precoce.”

O projeto, de autoria da deputada federal Rejane Dias, do PT, do Piauí, determina ainda que cinemas reservem uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários.

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

planeta

O PlanetaOsasco existe desde 2008 e é o primeiro portal noticioso da história da cidade. É independente e aceita contribuições dos leitores. Faça uma doação para o Planeta -aqui-.

Artigos relacionados

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Botão Voltar ao topo
0
Queremos saber sua opinião sobre a matériax