Liberação de pesca no MT como o Dourado e Piraíba é fake news
Continua proibida a pesca das espécies Dourado e Piraíba em Mato Grosso, durante todo o ano.
O alerta feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente visa informar os pescadores e turistas que estão recebendo falsas mensagens de que a pesca dessas espécies no estado estaria liberada.
A proibição da captura do Dourado e da Piraíba em Mato Grosso está prevista em lei estadual e segue durante todo o ano, mesmo após o período de defeso, que termina em 31 de janeiro no estado.
A secretária executiva do Conselho Estadual de Pesca, Gabriela Priante, explica que o defeso vale para outras espécies de peixes.
Um projeto de lei para rever a proibição da pesca do dourado e da piraíba está em debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta tem o intuito de estabelecer regras para a exploração sustentável da pesca no estado, com objetivo de recuperar o estoque pesqueiro e fomentar a pesca esportiva.
Gabriela Priante afirma que o conselho defende que a lei que determina a proibição de pesca tenha embasamento científico, para não atrapalhar a cadeia alimentar dos peixes. Ela também explica que na visão do conselho qualquer tipo de proibição deveria ser prevista em resoluções e não em leis.
Durante o período defeso é permitida apenas a pesca de subsistência que é aquela praticada por populações ribeirinhas, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente recebe denúncia de pesca predatória e outros crimes ambientais pela Ouvidoria, nas unidades regionais, ou pelo aplicativo MT Cidadão.
