Justiça do Rio decide soltar acusados de desabamento na Muzema
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela soltura dos três réus acusados do desabamento de dois prédios no bairro da Muzema, na Zona Oeste carioca. A tragédia, em abril de 2019, provocou a morte de 24 pessoas.
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 1ª Vara Criminal, atendeu pedido apresentado pela defesa de um dos réus durante audiência virtual realizada no último dia 18. A magistrada justificou a decisão de liberar os acusados da prisão preventiva por ‘excesso de prazo na custódia’.
Com isso, José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro, que respondem por homicídio doloso qualificado, lesão corporal dolosa grave e crimes de desabamento, ganharam o direito de aguardar o julgamento em liberdade.
Os réus serão obrigados a informar mensalmente a localização ao juiz e não poderão ter contato com nenhuma das testemunhas do processo.
Logo após a Justiça determinar o relaxamento da prisão preventiva dos acusados pelas mortes na Muzema, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com um recurso. O MP defende que a decisão seja revista e alega que não há excesso de prazo e, consequentemente, ilegalidade na medida cautelar.
Os dois prédios na Muzema, área controlada por milícia, desabaram na manhã do dia 12 de abril de 2019. Cada um dos edifícios tinha cinco andares. Segundo a Prefeitura do Rio, os imóveis eram construções irregulares e chegaram a ser interditados duas vezes.
