Destaques

Congresso corre para aprovar regras eleitorais para 2022

Apoie o PlanetaOsasco

O Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar novas regras para as  eleições de 2022. Para que tenham validade já no pleito do ano que vem, essas mudanças precisam virar lei até um ano antes do primeiro turno, que vai ocorrer no início de outubro de 2022.
Tanto na Câmara como no Senado tramitam propostas. As iniciativas vão desde o incentivo à participação das mulheres e negros na política, mudanças na forma como os congressistas serão eleitos e até alteração no Código Eleitoral Brasileiro.
Mas analisando o atual cenário politico e disposição do Senado em votar  as matérias relacionadas com as eleições, o advogado e especialista em direito eleitoral Fernando Carvalho de Albuquerque não acredita que as novas regras entrem em vigor a tempo.
Recentemente a Câmara aprovou a proposta de uma mini reforma eleitoral, que aguarda a apreciação do Senado. Entre os trechos polêmicos do texto está a volta das coligações partidárias, que haviam sido extintas em 2017.
O advogado e professor de direito eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida explica que a coligação, na prática, funciona como um casamento em comunhão total de bens, mas com data para terminar. Na avaliação dele, a volta das coligações é um retrocesso para o processo eleitoral brasileiro.
Os deputados aprovaram ainda um projeto que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação, que ficaria obrigada a atuar como se fosse uma única legenda durante quatro anos no Parlamento.
A proposta aprovada na Câmara também prevê a contagem em dobro dos votos dados as candidatas e aos candidatos negros para nas eleições parlamentares de 2022 a 2030. Essa regra orientaria a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos. Para o professor e advogado Renato Ribeiro, este ainda não é o melhor caminho para assegurar a eleição de mulheres e negros.
Também está no Congresso uma matéria já aprovada pelo Senado, que destina 5% dos recursos do fundo partidário a programas de incentivo à participação feminina e a destinação  de 30% do dinheiro de campanhas eleitorais para essas candidaturas.
Outro ponto que vale destacar na avaliação de possíveis mudanças é a incorporação de partido, como explica  o especialista Fernando Carvalho de Albuquerque
Outra proposta que estava em discussão na Câmara, mas foi arquivada, é a PEC do voto impresso. O texto foi rejeitado em plenário.
*Com produção de Michelle Moreira

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

planeta

O PlanetaOsasco existe desde 2008 e é o primeiro portal noticioso da história da cidade. É independente e aceita contribuições dos leitores. Faça uma doação para o Planeta -aqui-.

Artigos relacionados

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Botão Voltar ao topo
0
Queremos saber sua opinião sobre a matériax