Destaques

Prefeito eleito de Osasco toma posse se pagar fiança até dia 1º, diz defesa – UOL

Apoie o PlanetaOsasco
  • Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress

    Rogério Lins (PTN), prefeito eleito de Osasco, durante o segundo turno das eleições de 2016

    Rogério Lins (PTN), prefeito eleito de Osasco, durante o segundo turno das eleições de 2016

A defesa do prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), afirmou que será preciso pagar a fiança de R$ 300 mil, estipulada pela Justiça de São Paulo, até o dia 1º de janeiro para que ele seja libertado da prisão e consiga participar da cerimônia de posse, marcada para as 8h deste domingo. Segundo o advogado Flávio Christensen Nobre, o prazo final para o pagamento do valor é a próxima segunda-feira (2).

“Pedimos ao juiz esse prazo, em virtude do recesso. Ele foi concedido e agora vamos recolher [o valor] e apostar que vai dar certo”, disse Nobre ao UOL. O advogado disse não poder dar detalhes sobre como será feito o recolhimento dos fundos. “Não posso falar sobre isso, porque não compete a mim”, declarou.

Na declaração apresentada à Justiça Eleitoral para as Eleições 2016, Lins divulgou ter um patrimônio de R$ 253.486,39 em bens, valor inferior à fiança imposta pelo TJ-SP.

Lins está preso desde domingo (25), quando chegou ao aeroporto de Guarulhos de uma viagem de Miami. Ele era considerado foragido desde 6 de dezembro. Além dele, a decisão da libertação mediante fiança, deferida pelo desembargador Fábio Gouvêa, atinge outros 13 vereadores de Osasco que também estão presos.

Segundo a Câmara Municipal de Osasco, caso o prefeito não consiga ser liberado em até dez dias depois da posse, ele perderá o cargo, que seria transferido definitivamente à vice-prefeita Ana Maria Rossi (PR), mulher do ex-prefeito de Osasco Francisco Rossi (PR).

O advogado de Lins também afirmou que, como o Superior Tribunal de Justiça já definiu o Tribunal de Justiça de São Paulo como foro competente para julgar o caso — informação que consta da decisão do desembargador Fábio Gouvêa–, a libertação mediante fiança não será afetada pela decisão anterior do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de manter a prisão do prefeito eleito.   

Na decisão em que definiu a soltura do prefeito eleito de Osasco e estipulou o valor da fiança, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo argumentou que Lins “se apresentou, espontaneamente, à Polícia Federal quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, retornando de viagem ao exterior. Portanto, penso que não há verdadeiro risco à ordem pública, à aplicação da Lei Penal ou, mesmo para a futura instrução criminal a ensejar a permanência da custódia; o mesmo se aplica aos vereadores implicados nos mesmos fatos, estejam eles presos ou soltos”.

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

planeta

O PlanetaOsasco existe desde 2008 e é o primeiro portal noticioso da história da cidade. É independente e aceita contribuições dos leitores. Faça uma doação para o Planeta -aqui-.

Artigos relacionados

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Botão Voltar ao topo
0
Queremos saber sua opinião sobre a matériax