Governo Federal inicia regularização de pistas de pouso em terras indígenas na Amazônia
A Funai e a Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – estão fazendo o levantamento topográfico das pistas de pouso em terras indígenas, para que elas sejam reformadas e reconhecidas oficialmente pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.
As 10 pistas de pouso estão em processo de homologação ficam no estado do Amapá. Entre os locais visitados, estão aldeias localizadas na região do Tumucumaque, em Calçoene, a cerca de 400 quilômetros da capital Macapá.
São pistas que já existem e são usadas para deslocamento de indígenas em busca de serviços cotidianos, como atendimento médico, operações comerciais e serviços bancários. Segundo a Funai, a regularização vai simplificar o acesso das comunidades indígenas a políticas públicas.
A APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – supõe que a questão também envolva o interesse de garimpeiros. Mas, por outro lado, acredita que a homologação vá assegurar a fiscalização da ANAC e a atuação legal de empresas que prestam serviços para a saúde indígena.
Alcir Teixeira, coordenador de Monitoramento Territorial da Funai afirma que a regularização vai favorecer a fiscalização. Segundo ele, para decolar ou pousar nas pistas homologadas, é feito o controle de tráfego aéreo e os pilotos precisam apresentar plano de voo.
Segundo a Funai, o próximo passo será a verificação de cinco pistas no oeste e sul do Pará. Duzentas e nove pistas de pouso em terras indígenas de todo país necessitam de homologação. Todas estão localizadas na região amazônica. A estimativa é que, até o fim deste ano, 27 já estejam em processo para serem regularizadas.
