Portaria institui projetos pilotos para unificação de agências regionais do INSS e do Trabalho
Uma nova portaria do Ministério da Economia irá testar a integração do atendimento aos cidadãos das agências regionais do Trabalho e do INSS. O secretário adjunto do Trabalho, Ricardo de Souza Moreira, comenta sobre a economia esperada.
Serão 16 cidades em que os dois órgãos irão compartilhar as estruturas. As cidades selecionadas para o projeto piloto foram: Santo Antônio de Jesus, na Bahia; Caucaia e Itapipoca, no Ceará; Caldas Novas e Luziânia, em Goiás; Caratinga, Ituiutaba, Manhuaçu, São João del Rei e Unaí, em Minas Gerais; Caicó e Currais Novos, no Rio Grande do Norte; Santana do Livramento e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul; Rio do Sul, em Santa Catarina; e Guaratinguetá, em São Paulo.
O INSS e a Secretaria do trabalho ainda farão um termo de ajuste e plano de trabalho para o funcionamento das agências integradas em 45 dias. As despesas e custos dos espaços serão divididos proporcionalmente pelos órgãos.
As agências da Previdência fazem atendimentos voltados à seguridade, como perícias médias e entrega de documentos. Já a as agências de trabalho fazem emissões da carteira do trabalho, habilitação ao seguro-desemprego, plantão de fiscalização e mediação entre trabalhadores e empregadores.
