Destaques

Infraero informa que terminais estão operando normalmente

Apoie o PlanetaOsasco

A Infraero informou hoje (22), por meio de nota, que todos os  47 terminais administrados pela empresa estão operacionais. A nota reafirma o que disse o Ministério da Infraestrutura na sexta-feira (20) de que  não há recomendação do governo federal para o fechamento da operação de aeroportos e portos.
“A Infraero esclarece que todos os 47 aeroportos que administra atualmente estão operacionais e, em caso de novas orientações do governo federal, as seguirá irrestritamente”, disse a Infraero.
A Infraero voltou a tratar do tema um dia após o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ter anunciado que entraria na Justiça com um pedido de medida cautelar contra um voo oriundo do Suriname com mais de 100 passageiros e previsto para desembarcar no aeroporto de Belém na noite deste domingo. Barbalho pediu que a Justiça determinasse quarentena para os passageiros.
“Vale ressaltar que, de acordo com a Constituição, aeroportos são bens públicos da União Federal, atendendo a interesse de toda a Nação, além das localidades imediatamente servidas”, diz outro trecho na nota.
Durante a semana, alguns governadores também anunciaram medidas de restrição ao deslocamento de passageiros. Além de Barbalho, os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do Maranhão, Flávio Dino, também anunciaram medidas para restringir a circulação de pessoas em aeroportos e rodovias.
Witzel, editou um decreto, na última quinta-feira (19), determinando a suspensão de viagens aéreas (nacionais e internacionais), terrestres e aquaviárias de origem de locais com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada.
Já Dino, também decretou na quinta, a suspensão, a partir de ontem (21) do transporte interestadual de passageiros via ônibus e similares. O governador do Maranhão conseguiu ainda uma liminar na Justiça para criar barreiras sanitárias nos aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz. 
Em resposta, o governo federal publicou também no sábado, a Medida Provisória (MP) 926/20 determinando que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feita com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.  De acordo com o governo, o objetivo é “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
A MP altera uma lei aprovada em fevereiro com medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e que trata das atividades consideradas essenciais e não podem ser interrompidas em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Caberá ao presidente da República indicar quais serviços públicos e atividades essenciais.
Além de delegar ao presidente a definição de serviços e atividades essenciais, a MP também simplifica procedimentos para a compra de material e de serviços necessários ao combate à pandemia. O texto flexibiliza e burocratiza a licitação para a aquisição de bens para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

planeta

O PlanetaOsasco existe desde 2008 e é o primeiro portal noticioso da história da cidade. É independente e aceita contribuições dos leitores. Faça uma doação para o Planeta -aqui-.

Artigos relacionados

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Botão Voltar ao topo
0
Queremos saber sua opinião sobre a matériax