Justiça libera funcionamento de lotéricas e lojas de material de construção no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, nesse sábado, o funcionamento de casas lotéricas e lojas de material de construção na capital fluminense. A decisão da desembargadora Maria Isabel
Paes Gonçalves, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, derruba liminar conseguida na terça-feira, pela Defensoria Pública do estado, impedindo a reabertura desse tipo de comércio, e atende recurso da Procuradoria Geral do Município.
Segundo informações da Procuradoria, o funcionamento das casas lotéricas e das lojas de material de construção havia sido autorizado pela prefeitura, mesmo com as medidas de isolamento para combater o novo coronavírus, que provocaram o fechamento de todo tipo de comércio não essencial.
No entender da Justiça, as lojas de material de construção são essenciais porque comercializam produtos que podem ser importantes para reparos emergenciais em estabelecimentos que prestam serviços essenciais. Já sobre as lotéricas, a desembargadora entendeu que se as lotéricas deixassem de funcionar, poderia comprometer o acesso da população a recebimento de benefícios sociais e aumentar o fluxo de pessoas para os bancos, contribuindo para aumento da aglomerações, o que contraria todas as indicações oficiais de saúde para a pandemia.
