AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo; presidente testou negativo para o coronavírus
A Advocacia-Geral da União entregou ao Supremo Tribunal Federal os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para testar o contágio pelo novo coronavírus. De acordo com a AGU, os laudos apresentados na noite dessa terça-feira confirmam que o presidente testou negativo para Covid-19.
A entrega dos exames foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, sorteado para ser relator do pedido do jornal O Estado de São Paulo para ter acesso aos testes. O Estadão considera que a divulgação desses documentos é de interesse público. Os exames foram feitos depois que Bolsonaro retornou de uma viagem oficial aos Estados Unidos. Pelo menos 23 integrantes da comitiva foram infectados.
A primeira instância foi favorável ao jornal e a AGU apresentou um relatório médico atestando que o presidente tinha bom estado de saúde. A segunda instância, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, não considerou o documento suficiente e manteve a necessidade de o governo apresentar os próprios exames.
A AGU recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Na sexta-feira passada, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão da segunda instância. Na decisão, escreveu que, independente de se tratar de um agente público ou pessoa comum, entende que todos têm direito à proteção da intimidade e da privacidade.
Depois, o Estadão protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal. Foi devido a essa ação que a Advocacia-Geral da União apresentou os exames.
