Ministério Público notifica estado de Mato Grosso a adotar medidas para conter desmatamento ilegal
Análises feitas pelo Ministério Público de Mato Grosso apontam aumento de mais de 90% no desmatamento no estado.
Segundo o MP, as conclusões foram feitas com dados disponibilizados na plataforma Terrabrasilis, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados avaliam o desmatamento com solo exposto, no período entre agosto do ano passado a abril deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Com base na análise, o Ministério Público notificou o governo estadual para que adote medidas mais rígidas para impedir que equipamentos utilizados para a prática de desmatamento sejam reutilizados por infratores.
O órgão recomenda a destruição desses equipamentos quando a remoção se tornar inviável financeiramente e fisicamente.
O Ministério Público sugere ainda que as fiscalizações em campo sejam intensificadas e reforça a necessidade de que cópias dos Autos de Infração sejam encaminhadas à Delegacia de Polícia Ambiental para apuração obrigatória da atividade criminosa.
Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias.
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, já havia sinalizado que acataria a recomendação do Ministério Público. Agora, a pasta analisa como operacionalizar a ação de inutilização dos maquinários que não podem ser removidos do local do crime.