MMA inicia ações para ajudar Rondônia a encerrar lixões até 2022
Em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente, o Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, apresenta um projeto para encerrar os mais de 10 lixões existentes em Rondônia até 2022. Com a iniciativa, o estado deve ser o primeiro da Amazônia Legal 100% livre dos lixões. De acordo com o ministério, deverão ser investidos R$ 12 milhões na iniciativa.
Para suprir a falta de infraestrutura e de viabilidade técnica e econômica para operar individualmente, o projeto foi construído a partir do estabelecimento de arranjos regionais e consórcios entre os municípios. As soluções compartilhadas oferecem ganho de escala e redução dos custos.
Com a medida, os lixões em funcionamento em onze municípios serão eliminados, são eles: Alvorada D’Oeste, Candeias do Jamari, Castanheiras, Colorado do Oeste, Costa Marques, Guajará-Mirim, Jaru, Mirante da Serra, Nova Mamoré, São Francisco do Guaporé e Vale do Paraíso.
Segundo o MMA, só esses municípios descartam cerca de 50 mil toneladas de lixo por ano nos lixões em atividade. O projeto lançado hoje (1°) tem entre os objetivos impedir o contínuo descarte de resíduos sólidos no meio ambiente e implementar a destinação ambientalmente correta do lixo descartado. A medida prevê a construção de unidades de triagem para possibilitar um melhor reaproveitamento dos materiais recicláveis. Também prevê melhorias nas condições de trabalho e incremento da renda dos catadores. Deverão ser construídas usinas compostagem e unidades de transbordo. A intenção é que apenas os rejeitos sejam encaminhados para os aterros sanitários, conforme define a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O projeto faz parte do Programa Nacional Lixão Zero lançado, em 2019, pelo Ministério do Meio Ambiente e está inserido na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que trata dentre outros temas, da gestão de resíduos sólidos.
Este ano, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Semana do Meio Ambiente terá ações online, com vídeos diários sobre temas como saúde, comunidades tradicionais, fogo e educação ambiental para crianças, videoconferências, lançamentos de publicações, entre outras ações.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que os vídeos terão a participação de analistas ambientais e técnicos do instituto, além de outros especialistas da área ambiental. Cada dia um vídeo será postado na página do Ibama na internet.
Além dos vídeos, também será publicado o livro “Trajetória, perspectivas e desafios da gestão ambiental pública”, escrito por servidores do Instituto. A publicação traz artigos científicos sobre temas como governança ambiental, licenciamento ambiental, agrotóxicos, emergências ambientais (impactos na fauna) e recuperação e reparação ambiental da biodiversidade e florestas.
* Com informações do Ministério do Meio Ambiente
** Matéria atualizada às 17h38 para acrescentar informações da programação da Semana do Meio Ambient
