Programa Sinal Vermelho contribui no combate a violência doméstica
As mulheres podem contar com uma nova forma de pedir ajuda em casos de violência doméstica. É o programa Sinal Vermelho, que foi instituído em uma lei sancionada nessa quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
A partir de agora, as vítimas de violência doméstica vão poder ir até uma repartição pública ou uma entidade privada participante do programa Sinal Vermelho e mostrar um “X” escrito em vermelho na palma da mão, de forma silenciosa. Os funcionários da instituição já vão estar instruídos a encaminhar a vítima ao atendimento especializado, de forma discreta.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, comemorou a sanção da lei que institui o Programa Sinal Vermelho. A juíza destacou que é importante criar novas formas de combater a violência doméstica aqui no país.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também participou da cerimônia. E destacou que a força física dos homens deveria ser usada para proteger as mulheres.
A lei que institui o programa Sinal Vermelho também traz outra novidade: a violência psicológica contra a mulher passou a ser considerada um crime previsto no Código Penal brasileiro.
O texto estabelece como violência psicológica ações que causem dano emocional que prejudique a mulher e perturbe seu pleno desenvolvimento, ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Esse tipo de crime pode ser cometido mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica da mulher.
A pena para esse tipo de crime varia de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.
