STF
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Brasil
AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove…
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Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado…
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Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras
Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma…
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Brasil
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta…
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Brasil
PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta…
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Brasil
Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras,…
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Brasil
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação,…
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Brasil
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação…
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Brasil
PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira (17) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do…
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Brasil
STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas…
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