Justiça determina bloqueio de R$4,5 milhões em bens de ex-prefeito do Pará
A Justiça Federal no Pará determinou o bloqueio de mais de R$4,5 milhões em bens do ex-prefeito de Belém, no Pará.
Dulciomar Costa e outras cinco pessoas são acusadas de desviar recursos do Projovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens.
O Ministério Público Federal acusa Dulciomar de fraudar uma licitação para contratar empresa de qualificação socioprofissional de jovens, em 2009. Era o segundo mandato do ex-prefeito na capital paraense.
A licitação foi direcionada para a Fundação Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, que repassou recursos para uma entidade controlada pelo ex-prefeito, o Instituto Portal do Conhecimento – IPC.
Segundo o MPF, apesar de o IPC não ter funcionários cadastrados, movimentou grandes quantias financeiras, emitiu notas fiscais de serviço genéricas, prestou serviços e emitiu notas fiscais sempre para empresas contratadas pela prefeitura de Belém, e foi utilizado para pagar contas de familiares de Duciomar Gomes da Costa.
O ex-prefeito e os demais citados na ação civil pública foram denunciados por corrupção ativa e passiva, e por associação criminosa. As penas, somadas, podem chegar a 27 anos de prisão.
A reportagem tentou contato com a defesa de Duciomar, mas ninguém atendeu aos telefonemas.
