Após a audiência de ontem (17) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, os pagamentos para as organizações sociais (OSs) que gerem algumas unidades de saúde da prefeitura do Rio de Janeiro começam a voltar ao normal, com mais de dois meses de salários atrasados. Porém, a paralisação da categoria está mantida por enquanto.
Segundo a prefeitura, os repasses estão sendo feitos diretamente pelo TRT, responsável pelo bloqueio de R$ 300 milhões nas contas do município. Desde sexta-feira (13), os repasses estão sendo feitos para as OSs. O tribunal informou que não vai fornecer detalhes sobre a movimentação do processo, que corre na Seção de Dissídios Coletivos.
Amanhã (19) será feita uma nova audiência do TRT, para que as OSs comprovem os repasses aos trabalhadores terceirizados.
No fim da manhã de hoje (18), os sindicatos organizaram uma manifestação em frente ao prédio da prefeitura, na Cidade Nova, região central do Rio de Janeiro, para cobrar o pagamento dos salários atrasados.
Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros (Sindenfrj), Mônica Armada, os pagamentos estão sendo feitos aos poucos. “Está acontecendo o arresto, pouco a pouco, ele é ato contínuo, o dinheiro tem caído. Quando é feito o arresto vai direto para as OSs e estão sendo pagos os trabalhadores. Tem gente que já tem os salários de outubro e novembro pagos, outros já tiveram o décimo terceiro, outros só outubro. A gente espera que hoje ao longo do dia isso se normalize bastante”, disse Mônica.
A presidente do sindicato explica que foi pedido à Justiça que se priorize o salário dos trabalhadores. “A gente pediu uma prioridade ontem na audiência, que assim que o dinheiro entre para a OS, que seja priorizado o pagamento dos trabalhadores, e não os serviços, o INSS, essas coisas deixa para depois. Pagar primeiro os salários. Tem OS que já recebeu, então estão priorizando para as outras que ainda não receberam. Pela conta do desembargador, ontem 95% já haviam sido pagos.”
De acordo com Mônica, a greve, iniciada no dia 10, está mantida até que se tenha certeza de que os trabalhadores foram pagos. “A gente manteve a paralisação de 100% nas clínicas da família e ambulatórios e nos hospitais de urgência e emergência a gente está com 30%. A gente vai fazer nova assembleia após a audiência, porque a gente quer ter a certeza de que isso vai ser pago, a gente está vendo eles entrarem no TST para acabar com o arresto. Então até amanhã mantemos o esquema de greve.”
A presidente do sindicato disse que muitos trabalhadores ficaram endividados devido aos atrasos e que os estatutários também estão sofrendo, devido ao não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. O diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Luciano Barboza, disse que a categoria se sentiu desrespeitada pela decisão da prefeitura e se uniu ao protesto dos profissionais da saúde.
“A situação é de revolta completa. Já cumprimos o nosso ano letivo, estávamos entrando num processo de recesso escolar e somos surpresos com o não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. Essa parcela é fundamental para que se garantam as festas de final de ano, Natal, presente das crianças. A gente sente como um cuspe na cara. A gente fez o nosso trabalho e o Poder Executivo não cumpre a sua tarefa de pagar em dia os servidores”, disse Barboza.
*Colaborou Carol Barreto, repórter do Radiojornalismo da EBC
Edição: Fábio Massa
