Governo do Amazonas fará contratação direta de profissionais de saúde
Cerca de 3 mil técnicos de enfermagem trabalham na Rede Pública de Saúde do Estado do Amazonas via empresas terceirizadas. Mas, a partir desta quarta-feira (8), o governo do estado vai rescindir o contrato com as empresas e contratar diretamente os profissionais como servidores temporários.
O Ministério Público Estadual (MPE) defende que as contratações aconteçam via concurso público e solicita detalhes sobre o plano de contratação. O órgão, em nota, afirma reconhecer a gravidade dos problemas no setor, mas diz que a Constituição determina que a entrada no serviço público seja por meio de concurso.
O Governo do Amazonas alega que a medida vai reduzir os gastos do Estado e aumentar o salário dos profissionais. Segundo o governador, Wilson Lima, haverá uma economia de 30% em relação ao que era gasto com a contratação das terceirizadas, pois o governo paga às empresas entre R$ 166 e R$ 190, por plantão, mas elas só repassariam, em média, R$ 107 aos trabalhadores, segundo informações do sindicato da categoria. Com a contratação direta, os profissionais passariam a receber R$ 132, por plantão.
O governador cita como motivo para a contratação os atrasos nos salários dos profissionais que, nos últimos meses, fizeram paralisações por causa da falta de pagamento. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado, Cleidinir do Socorro, argumenta que esse tipo de contratação viola a constituição e pede que o governo chame os concursados que já foram aprovados.
Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou um projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação direta de funcionários temporários, sem processo seletivo.
A Rede Pública de Saúde do Amazonas tem 21 mil servidores estatutários, que entraram por concurso, e cerca de 5 mil e 200 terceirizados, sendo 3 mil técnicos de enfermagem. A contratação dos terceirizados, como servidores temporários, vai ocorrer entre os dias 8 e 17 deste mês de janeiro .
