Votação de vetos presidenciais sobre a LDO é adiada para sessão após o carnaval
Mesmo após o anúncio de acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado e o governo, a votação do veto presidencial a parte do texto da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – que trata do orçamento impositivo ficou para depois do carnaval.
O adiamento ocorreu porque as bancadas do Podemos, PSL e do partido Rede obstruíram a sessão por não concordarem com a derrubada do veto.
Tanto o líder da oposição do senado, Randolfe Rodrigues, da Rede, como o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, entraram em acordo para adiar a votação, que só deve ocorrer no início de março.
Por causa da movimentação em favor da manutenção do veto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta.
O veto desobriga o governo de ouvir o Congresso antes de executar as emendas parlamentares de 2020.
Alcolumbre e Maia defendem que o orçamento impositivo fortalece o papel do parlamento.
Os parlamentares, então, analisaram outros dois vetos.
Os senadores mantiveram o veto total à lei que permitia a quebra do sigilo de correspondência de presos no caso de investigações. Também foi mantido o veto à isenção de imposto sobre importação de equipamentos para energia solar.
Como as matérias foram mantidas pelo Senado, não houve a necessidade de votação na Câmara.
