Dia dos Povos Indígenas: SP expande remuneração por serviços ambientais para 14 aldeias

Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), por meio da Fundação Florestal, anuncia a expansão do Programa Guardiões das Florestas.

O programa passará de 8 para 14 aldeias atendidas, em territórios espalhados pela capital, Vale do Ribeira, Baixada Santista, litoral norte, Alto Paranapanema e região de Botucatu. O valor total investido nessa segunda fase do PSA Guardiões da Floresta mais que dobrou, passando de R$ 600 mil para R$ 1,4 milhão.

A iniciativa valoriza as comunidades indígenas que vivem dentro dos parques e unidades de conservação, já que os remunera pela preservação dessas áreas protegidas. Isso gera benefícios tanto para as aldeias quanto para o meio ambiente e a população, ao ajudar na manutenção das florestas estaduais.

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O edital para credenciamento na segunda fase foi publicado nesta sexta-feira (9) no “Diário Oficial do Estado”. Podem responder ao chamamento as aldeias localizadas no Parque Estadual Serra do Mar (núcleos Bertioga, Itariru, Itutinga-Pilões, Picinguaba e São Sebastião), Parque Estadual Jaraguá, Parque Estadual Carlos Botelho, Parque Estadual Jurupará, Parque Estadual Intervales, Parque Estadual Xixová-Japuí, Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Mar e APA do Rio Batalha.

O prazo de credenciamento é de 10 dias a partir da publicação do chamamento, nesta sexta (9). Depois disso, o Comitê Gestor do PSA, composto por quatro representantes indígenas de diferentes regiões do estado, dois representantes da Fundação Florestal, dois da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dois da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, vai avaliar as inscrições. O resultado final com a lista de beneficiários será divulgado em 6 de setembro.

A iniciativa foi implantada no início de 2023. Nessa primeira fase, oito comunidades indígenas foram beneficiadas (Jaraguá, Paranapuã, Peguao Ty, Tenondé Porã, Rio Branco de Itanhaém, Guarani do Aguapeú, Djaiko Aty e Ywyty Guaçu) numa área de preservação de mais de 31 mil hectares – o equivalente a quase 200 parques do Ibirapuera.

“A remuneração dos serviços ambientais prestados pelos povos originários é um reconhecimento de sua contribuição para a preservação das Unidades de Conservação, trazendo para essas pessoas uma oportunidade de renda com aquilo que está na essência de sua cultura e de suas tradições. É um ato de inclusão social e de respeito a essas comunidades”, ressalta o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.

Na terra indígena Jaraguá, no Parque Estadual Jaraguá, região noroeste da capital paulista, por exemplo, 24 indígenas guarani, homens e mulheres, se orgulham de vestir o uniforme da brigada dos Guardiões das Florestas. O trabalho deles é monitorar e proteger a biodiversidade. Eles realizam atividades de qualificação intercultural, plantio de mudas nativas, proteção dos animais, prevenção contra queimadas e detecção de atividades irregulares. “Com o programa, conseguimos garantir renda para a nossa comunidade, a manutenção das nossas tradições e cultura e temos a oportunidade de dialogar com a população não indígena”, comenta Thiago Karai Djekupe, liderança da terra indígena Jaraguá.