Programa “Pop Rua Jud Oz” Realiza Mais de 6.800 Atendimentos a Pessoas em Situação de Rua
Juliana Oliveira
O Pop Rua Jud Oz realizou entre os dias 25 e 27/04, no Ginásio de Esportes José Liberatti (Rua Jubair Celestino, 150, Presidente Altino), 6.875 atendimentos a moradores em situação de rua na cidade.
A ação coordenada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal) em parceria com a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), envolveu todas as secretarias municipais de Osasco, diversas instituições públicas e organizações não-governamentais. O Pop Rua Jud faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ nº 425/21.
Para o secretário de Assistência Social, José Carlos Vido, o resultado do Pop Rua Jud Oz foi muito positivo para o município e demonstrou que o Poder Judiciário está na direção certa, indo ao encontro daqueles que mais precisam. “Juntos levamos serviços e oportunidades para a população em situação de rua”.
Somente a SAS foi responsável por 2.436 atendimentos nos três dias, enquanto que a Secretaria de Saúde promoveu 1.662, sendo que as ações mais procuradas da pasta foram as orientações oftalmológicas e de saúde bucal; a Secretaria de Emprego, Trabalho, 288; Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer, 96; o Fundo Social de Solidariedade, 852; enquanto que a Justiça do Trabalho, OAB – SP, Ministério do Trabalho, Justiça Federal, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública Federal, AGU, TJ, MPE, MPF realizaram juntas 325; a Caixa Econômica Federal, 179; foram emitidos 139 RGs, entre outros atendimentos.
O mutirão de atendimento contou com advogados voluntários, estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores e procuradores da República, além de servidores públicos municipais que ofertam ações de saúde e de assistência social aos moradores em situação de rua.
No local foi possível colocar a documentação em dia e ainda cuidar do visual com corte de cabelo, esmaltação de unhas e maquiagem. Os animais de estimação dos moradores em situação de rua também tiveram atenção especial.
Nos três dias de evento, os moradores em situação de rua puderam acessar serviços e emitir entre outros documentos, como certidões de nascimento, casamento, óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; consulta a processos trabalhistas; proposituras de ações trabalhistas; regularização de processos penais; agendamento de comparecimento na justiça; assinatura da carteirinha do regime aberto; consulta e liberação do FGTS; benefícios previdenciários; benefícios assistenciais – LOAS; auxílio emergencial, Brasil e Bolsa Família; PIS/PASEP; seguro-desemprego; livramento condicional; requerimento de benefícios – INSS; oportunidades de emprego; orientações jurídica, de direitos humanos, LGBTQIA+, sobre violência contra a mulher; a imigrantes, para egressos do sistema penitenciário; testagem rápida – exames de glicemia, HIV, hepatites, aferição da pressão arterial, orientações sobre diabetes, saúde bucal, próteses dentárias e exames oftalmológicos; orientações sobre álcool e drogas; cortes de cabelo, esmaltação e maquiagem, alimentação, serviço para animais de estimação, além de doação de kits de higiene.
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