Legislativo

Aprovado auxílio à Ordem dos Emancipadores de Osasco

Apoie o PlanetaOsasco

Por Ana Rodrigues. Fotos: Ricardo Migliorini.

A Câmara de Osasco aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (14), durante a 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 92/2023, de autoria da Prefeitura de Osasco, autorizando a concessão de subvenção social e auxílio à Ordem dos Emancipadores de Osasco.

Trata-se de um projeto de cooperação entre o Município de Osasco e a Ordem dos Emancipadores, visando enaltecer o processo de resgate histórico e de valorização da memória da emancipação, por meio do “Projeto Resgate e Manutenção do Histórico e Memória de Osasco”.

Todos os anos, a Ordem apresentará à Secretaria de Cultura um plano de trabalho para uso do recurso — que é de cerca de R$ 146 mil — em ações de valorização da história osasquense.

O projeto aprovado agora segue para sanção do prefeito.

“A gente está muito feliz em votar esta subvenção para termos sempre a valorização da história da nossa cidade”, ressaltou a vereadora Elsa Oliveira (Podemos)

Primeira Discussão

Em 1º turno, os parlamentares aprovaram outros projetos, entre eles o Projeto de Lei nº 92/2023 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais nas áreas da Educação, Assistência Social e de Proteção e Conservação do Meio Ambiente.

Elsa Oliveira defendeu o projeto na Tribuna. Segundo a parlamentar, o objetivo dessa lei é autorizar o Executivo a qualificar entidades sem fins lucrativos, desde que atendam aos requisitos constantes na lei. Essas organizações sociais estarão submetidas a rigoroso controle, inclusive da Câmara Municipal.

Para conquistarem essa qualificação, as entidades precisam comprovar experiência mínima de 5 anos na área de atuação. “É uma reedição das leis 4343 e 4912, que autorizam a entrada das organizações sociais na Saúde e na Cultura e Esporte, respectivamente. Mas, agora atendendo ao meio-ambiente, educação e assistência social”, ressaltou a parlamentar ao defender o projeto.

Emerson Osasco (Rede) apontou que, apesar dos requisitos apontados na lei, seria importante a decisão não ser apenas do secretário da pasta. “Precisamos ter um plano que não envolva a definição da OS por parte do secretário, para evitar questionamentos futuros”, alertou Emerson Osasco, que contou com o apoio de Juliana da AtivOZ. Ela ressaltou a preocupação da falta de pessoas qualificadas para fiscalizar os serviços que deverão ser prestados.

Também foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 113/2023, que dispõe sobre as normas para instalação, funcionamento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que comercializam ferro-velho, sucata e materiais reutilizáveis ou recicláveis. “Esse projeto vai regulamentar aqueles que trabalham de forma correta, com materiais que têm procedência, e não aqueles que são frutos de roubos e furtos, como vemos com frequência na cidade, como o caso de cabos de cobre e outros”, afirmou Délbio Teruel (União Brasil), ao reforçar a necessidade de regularizar esse tipo de comércio.

No total, os parlamentares aprovaram um projeto em 2º turno e três em 1º turno, além de quatro moções aprovadas e uma rejeitada.

Veja a lista de projetos aprovados na 58ª Sessão Ordinária

MULTIMÍDIA ► 58ª Sessão Ordinária | FOTOS | VÍDEO

Aprovado auxílio à Ordem dos Emancipadores de Osasco

Conteúdo oficial.

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

Dapieve M.

Monitoro notícias oficiais de Osasco e região; E verifico diariamente o portal da transparência da nossa cidade.

Artigos relacionados

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Botão Voltar ao topo
0
Queremos saber sua opinião sobre a matériax