Em Osasco, Legislativo mantém pauta de ações pró-saúde mental

Por Deniele Simões

O mês de janeiro é dedicado às ações de conscientização e prevenção a temas ligados à saúde mental.

O “Janeiro Branco” acontece em todo o Brasil e tem como objetivo sensibilizar a população sobre os cuidados com a saúde mental, focando na prevenção a problemas como depressão, ansiedade, estresse e síndrome do pânico.

Em Osasco, a data é celebrada desde 2017, graças à Lei 4.859/17 – criada por uma iniciativa da Câmara Municipal. Mas o trabalho não para por aí. Tramitam na Câmara projetos de lei voltados a ações preventivas e de conscientização sobre temas como depressão infantil.

De acordo com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de casos de depressão em crianças entre 6 e 12 anos aumentou de 4,5 para 8% em uma década.

O Projeto de Lei 80/2022 enfatiza a saúde mental, por meio da criação do Dia da Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no Calendário Oficial de Osasco.

Segundo o autor da proposta, vereador Paulo Junior (PP), o objetivo é chamar a atenção para a importância das ações de prevenção à doença.

“A ideia de instituir no município uma data para tratar do tema veio dos casos com os quais vivenciamos frequentemente e para jogar luz sobre um comportamento que afeta crianças e jovens no mundo”, justifica o parlamentar.

Lei Lucas Camargo de Brito

Desde outubro de 2018, vigora em Osasco a Lei Lucas Camargo de Brito, que criou na cidade a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infanto Juvenil, com a promoção de ações de intensificação para a prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão em crianças e adolescentes.

A vereadora Lúcia da Saúde (Podemos) é uma das autoras da legislação. Na justificativa do projeto que deu origem à lei, ela fala da esperança de ações que possam reduzir o problema e que, “através da conscientização geral, possamos ajudar todos que sofrem com essa doença”.

Setembro Amarelo

Outra lei que trata de prevenção é o Setembro Amarelo, que instituiu em Osasco a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial de Osasco.

O autor da legislação, vereador Josias da Juco (PSD), recorda o contexto da aprovação do projeto, que visa prevenir o problema por meio da valorização à vida. “Percebemos que, quanto mais davam espaço para os casos, mais pessoas tiravam a vida naqueles locais. Então começamos a falar sobre a necessidade de falar mais sobre a valorização da vida”, disse.

Conforme estudos da OMS, as doenças e transtornos psiquiátricos estão entre os fatores de risco para o suicídio.

Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara promove discussões permanentes sobre cuidados com a saúde mental. Para o presidente da Comissão, vereador Michel Figueredo (Patriota), é necessária a construção conjunta, entre os poderes Executivo e Legislativo, de políticas públicas para a saúde, incluindo a saúde mental.