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Senado aprova isenção de impostos em equipamento fotográfico importado
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que isenta de impostos de importação os equipamentos para uso…
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Alesp: Conselho de Ética aprova abrir processo contra Arthur do Val
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã de hoje (18),…
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Ministro da Saúde diz que não vai decretar fim da pandemia “sozinho”
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para…
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Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de…
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Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça…
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Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a proposta que assegura repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único…
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Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente…
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Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos…
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Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros…
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Câmara discute proposta que cria o Estatuto da Vítima
“Esperança!” assim a empresária, ex-modelo e ativista na luta contra a violência doméstica, Luiza Brunet, definiu a proposta que cria o Estatuto…
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