Senado
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Brasil
Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança
O Senado aprovou, hoje (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política…
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Brasil
Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas…
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Brasil
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou…
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Brasil
Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a aplicação de recursos em candidaturas femininas aprovou nesta terça-feira (22),…
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Brasil
Senado aprova isenção de impostos em equipamento fotográfico importado
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que isenta de impostos de importação os equipamentos para uso…
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Brasil
Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional
Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou…
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Brasil
Ministro da Saúde diz que não vai decretar fim da pandemia “sozinho”
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para…
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Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,…
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Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a…
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Câmara aprova projeto que torna criminaliza a violência institucional
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a…
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