Senado
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Brasil
Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950.…
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Brasil
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
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Brasil
Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes…
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Brasil
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o…
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Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar
O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se…
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Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir…
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Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir…
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Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo…
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Senado analisa propostas sobre combustíveis
O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis…
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Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
Senado aprova proposta que extingue multa em casos de abandono de processo por advogado Texto vai à Câmara dos…
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