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Lewandowski toma posse como ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral…
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CBF define regras de futuras eleições
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou uma assembleia geral extraordinária nesta segunda-feira (7) na qual foram definidas as regras…
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TJ-RJ homologa acordo que prevê reforma do estatuto e eleições na CBF
O juiz Mário Cunha Olinto Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), homologou nesta quinta-feira (3) um Termo de Ajustamento…
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STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude…
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Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário…
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Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite…
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Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para…
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Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado…
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Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo…
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STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso…
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