Ano “começa” com a pauta limpa na Câmara de Osasco – WebDiario (Blogue)
Até agora, vereadores só tinham votado vetos do ex-prefeito Lapas. Na sessão desta quinta, entram projetos de Lins
Ribamar Silva (Foto: Luciano Benazzi)
(polí[email protected])
O ano no Brasil só começa depois do carnaval. A frase tão repetida no país pode ser aplicada à Câmara de Osasco, pelo menos no que diz respeito à votação de projetos de lei.
Em sete sessões ordinárias realizadas até o momento, nenhum projeto de lei foi votado, muito por conta da quantidade de vetos do ex-prefeito Jorge Lapas (PDT) presentes à pauta de votação.
Curiosamente, na última sessão ordinária antes do carnaval, os vereadores votaram os vetos e limparam a pauta. A tendência agora é que, ao longo deste mês, os primeiros projetos do governo e os de autoria dos vereadores entrem em discussão no plenário.
Desde o dia 3 de fevereiro, data da primeira sessão ordinária da atual legislatura, a pauta da Câmara estava tomada por 14 vetos a projetos dos vereadores. De acordo com o regimento interno da Casa, os vetos têm prioridade na Ordem do Dia.
Com isso, nenhum projeto poderia ser votado enquanto os vetos estivessem na pauta. Nas três últimas sessões, porém, os vereadores votaram 13 vetos. O único que restou foi alvo de pedido de vista por parte de Jair Assaf (PROS), autor do projeto e deve ser votado na sessão de hoje.
Se isso acontecer, a pauta estará definitivamente limpa para inclusão de projetos do atual governo e também dos vereadores da nova legislatura. Atualmente, 16 projetos de lei, dentre outras matérias, estão em tramitação na Câmara.
Com a pauta liberada, há espaço, por exemplo, para inclusão e discussão do projeto que regulariza a utilização do aplicativo Uber, na cidade, tratado como uma das prioridades da administração.
Líder do governo, Ribamar Silva (PRP) adiantou ao Diário da Região que a proposta deverá ser o primeiro projeto do governo a ser votado na Casa. Outro projeto de autoria de Rogério Lins que pode ser incluído na pauta de votação é a proposta que autoriza a extinção da Companhia Municipal de Transportes de Osasco (CMTO).
A liberação para inclusão na pauta ainda depende do aval das comissões permanentes da Casa. Tanto o projeto que regulariza o Uber quanto a proposta da extinção da CMTO tramitam em caráter de urgência.
