47% dos municípios brasileiros usam em média 3% do orçamento em investimentos
Quase metade dos municípios pesquisados usam apenas 3% do orçamento em investimentos, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. A Firjan divulgou pesquisa nesta quinta-feira onde analisa as contas de 5.337 municípios do país, onde vivem 97% da população brasileira.
A Federação calculou que 47% dos municípios investem até 3% do orçamento, e apenas 15%, ou 419 municípios, tem um nível considerado excelente de investimentos – acima da marca de 12% do orçamento total.
Nos últimos 5 anos, segundo a pesquisa, houve uma queda de R$ 10 bilhões no total investido pelos municípios, enquanto os gastos com pessoal cresceram R$ 29 bilhões.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, lembra que, em alguns anos, teve entrada extraordinária de recursos nos caixas municipais.
“Falar quem em 2014 a gente teve aumento dos investimentos principalmente através de créditos do governo federal. Em 2016 tivemos o episódio da repatriação de recursos, que foi um dinheiro que caiu no caixa dos municípios no penúltimo dia do ano. Mas isso também não mudou a realidade fiscal dos municípios. A gente tem alívios temporários, que vão dar a impressão de que a situação está melhor, mas não está”.
A Federação das Indústrias do Rio de janeiro, que realizou a pesquisa, defende um maior corte de gastos, principalmente com pessoal e aposentadorias.
A Confederação Nacional dos Municípios, que reúne os prefeitos de todo o país, luta por uma maior descentralização dos recursos públicos da União para as prefeituras. O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz, opina que a queda dos investimentos ocorreu em todo o estado brasileiro, refletindo também nos municípios. O assessor ainda justifica os gastos com pessoal.
“Serviço público só pode ser prestado com pessoas. Você não consegue abrir unidade básica de saúde sem ter um médico, um enfermeiro, um auxiliar e assim por diante. Então hoje o gasto de pessoal está consumindo toda a receita municipal. E não é porque o município é perdulário, e sim porque ele tem que prestar o serviço público. Se o posto de saúde não estiver aberto, a população vai reclamar”.
A pesquisa da Firjan também revela que 21% das prefeituras analisadas terminaram 2018 sem recursos suficientes em caixa para cobrir os restos a pagar do ano passado, e que 821 municípios, ou 15% do total pesquisado, ultrapassaram o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, que é de 60% da Receita Corrente Líquida.
