Cartilha traz informações sobre sistema financeiro para migrantes e refugiados
Se entender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional é um desafio para brasileiros, imagina para quem chega ao país, habituado a outras regras, sem saber falar português e muitas vezes sem documento algum. As dificuldades são muitas para quem precisa abrir uma conta bancária, realizar operações de câmbio, enviar e receber recursos do exterior.
Nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Banco Central e a Agência da ONU para Refugiados – ACNUR lançaram uma Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados.São problemas específicos, como destaca João Paulo Borges, coordenador de Atendimento do Departamento Institucional do Banco Central.
SONORA: “A dificuldade de abertura de conta…vem de um contexto de escassez e hiperinflação.”
Durante quase um ano, Franck Lagbre, refugiado da Costa do Marfim, guardou o dinheiro que ganhava no Brasil em casa. Segundo ele, as tentativas de abrir conta bancária esbarravam na falta de documentação.
SONORA: “Não é fácil para conseguir…abrir a conta.”
São documentos válidos para abertura de conta a Cédula de Identidade de Estrangeiro, o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE); ou a Carteira de Registro Nacional Migratório.
Para quem ainda não teve sua condição de refugiado reconhecida, é possível ir ao banco com o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou com o Protocolo de Refúgio. Mas é importante lembrar que o solicitante de reconhecimento da condição de refugiado precisa apresentar CPF e comprovante de endereço.
A advogada venezuelana Delara Rojas está há 3 meses no Brasil, em dia com toda a documentação. Tem CPF e cédula de residente por dois anos, mas afirma que mesmo assim, essa semana tentou e não conseguiu abrir uma conta bancária.
SONORA: “Eu tentei abrir minha conta pelo Bradesco e não consegui. Foi complicado abrir. Eles disseram que não aceitavam a minha identidade, não reconheciam.”
O Banco Central alerta que nenhum banco, ou outra instituição, é obrigado a abrir uma conta.
O coordenador-geral do Conare – Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça, Bernardo Laferté, explica que é necessário garantir informações às instituições financeiras.
SONORA: “Não vou julgar nenhum agente bancário… para dar segurança também para o banco na hora de abrir a conta para esse público.”
Esta semana, o marido da advogada Delara Rojas conseguiu abrir uma conta em um banco online. Segundo João Paulo Borges, do Banco Central, transações pela internet podem até ser mais descomplicadas.
SONORA: Alguns casos abrir a conta pelo canal… pode ser mais simples”.
Filerma Tovar migrou da Venezuela para o Brasil há quase dois anos. Depois de alguns trabalhos formais, ele, que é engenheiro mecânico, pediu demissão e montou sua própria empresa de manutenção de ar-condicionado. Filermo afirma que o maior desafio é entender o funcionamento do sistema financeiro brasileiro.
SONORA: “Buscar conhecer como funciona…mas tem dado certo.”
Para Paulo Sérgio de Almeida, oficial de Meio de Vidas do ACNUR, a população tem potencial e a integração começa com a documentação.
SONORA: Inclusão financeira é essencial…maneira exemplar.
A cartilha explica, por exemplo, como reconhecer os elementos de segurança das cédulas de Real e explica quais tarifas podem ser cobradas pelos bancos.
Segundo dados do Ministério da Justiça, mais de um milhão de pessoas vivem como migrantes no Brasil.
A cartilha está disponível no site do Banco Central e está sendo distribuída em locais onde há grande fluxo de migrantes e refugiados, nas versões em português e espanhol. Posteriormente, haverá versões em francês e árabe.
As dúvidas também podem ser esclarecidas em atendimento telefônico pelo número 145.
