Rio de Janeiro reduz ICMS de combustível para companhias aéreas que aumentarem voos para o estado
Companhias aéreas que operam no estado do Rio de Janeiro poderão ter o ICMS sobre combustíveis reduzido de 13% para até 7%. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara, durante a assinatura do decreto de diminui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide no preço do querosene de aviação.
A medida tem vigência imediata e prevê quatro faixas de alíquotas, de 10%, 9%, 8% e a menor, de 7%. Entre as regras para cobrança do ICMS mais baixo estão aviões de carga, novas empresas aéreas que se estabelecerem no Rio e aeronaves com capacidade para até 12 passageiros.
A redução do imposto só vale para voos domésticos, porque os internacionais já possuem alíquota zero.
O objetivo do governo do estado é atrair mais voos para o Rio de Janeiro com a chegada de novas companhias aéreas, e movimentar a economia fluminense. Para o secretário de Turismo do estado do Rio, Otávio Leite, o grande benefício da medida é o incremento da atividade turística no estado.
“Um fluxo maior aéreo, o que nos permite ter muitas esperanças de crescer a taxa de ocupação dos hotéis, a movimentação dos restaurantes, os pontos turísticos serem mais visitados. É um passo muito importante para um novo momento do Rio de Janeiro; aumentar 15%, 20% no próximo ano”.
Sobre possíveis perdas na arrecadação, o secretário fluminense da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues, aposta nos ganhos indiretos que o aumento de passageiros trará.
“Hoje a arrecadação total do querosene de aviação por ano é da ordem de R$ 160 milhões. A gente não estima perda, justamente por causa dessa escala em que os descontos vão aumentando à medida em que aumenta a oferta de voos, e por consequência o consumo do querosene, a conta está para que praticamente não haja perda direta no querosene de aviação. Agora, há todo um ganho de arrecadação indireta, no aumento da movimentação dos aeroportos, no consumo de bares e restaurantes da cidade e mesmo dos próprios aeroportos. Portanto, há um aumento da atividade econômica”.
As companhias que usarem o incentivo fiscal têm até 12 meses para ampliar a oferta de assentos, caso contrário voltarão a pagar alíquota de 13% e só poderão pedir uma nova redução 12 meses depois.
