Medida Provisória transforma Embratur em serviço social autônomo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27), a Medida Provisória que transforma a Embratur em um serviço social autônomo e passa a se chamar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, em vez de Instituto Brasileiro de Turismo.
A medida tem a intenção de aumentar os recursos da Embratur, na promoção internacional do turismo brasileiro, sem receber recursos da união.
Ao todo, o orçamento da Agência passará de R$8 milhões por ano para U$120 milhões. O valor sairá de contribuições feitas pelas organizações do Sistema S, principalmente do Sebrae, que vai ceder 15,75% dos recursos para cobrir a medida.
O presidente da Embratur, Gilson Neto, afirma que com mudança o turismo brasileiro será capaz de captar novos visitantes ao país.
Para o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a medida também beneficia o turismo doméstico.
A mudança começa a valer a partir da publicação, mas por ser uma Medida Provisória precisa ser aprovada em até 120 dias, pelo Congresso Nacional
A MP também extingue a taxa cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e distribuição, ECAD, sobre direitos autorais de músicas em quartos de hotéis e em cabines de navios de Cruzeiro.
