Governo federal vai repassar R$ 152 milhões para socorrer saúde do Rio de Janeiro
A ajuda emergencial do governo federal no valor de R$ 152 milhões para a saúde do município do Rio será paga em duas parcelas iguais de R$ 76 milhões cada. A primeira será quitada este mês, e a próxima em janeiro do ano que vem. A informação foi divulgada durante evento de assinatura do Termo de Acordo entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura carioca, realizado nesta sexta-feira, no Palácio da Cidade.
Os recursos são de uma dívida que o município cobra da União na Justiça, relacionada a unidades federais de saúde que foram municipalizadas entre 1994 e o ano 2000.
Além desse montante, há ainda uma terceira parcela que será repassada no próximo ano, respeitando o valor máximo de R$ 225 milhões do chamado teto MAC, que é o dinheiro repassado pela União para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.
O ministro interino da Saúde, João Gabbardo, disse que os recursos servirão para evitar a descontinuidade do atendimento nas unidades de saúde do Rio. Ele também destacou a importância da terceira parcela, cujo valor ainda será definido.
“Havia o risco do município do Rio de Janeiro devolver toda a rede ambulatorial para o governo federal. Isso seria um caos, porque ocorreria a descontinuidade no atendimento. Então nós optamos por fazer um acordo judicial com o município. Estamos repassando parte dos recursos ainda em dezembro. No início de janeiro vamos passar uma segunda parcela e terá um saldo ainda para ser discutido em 2020, porque ainda não há certeza absoluta sobre os números”.
O repasse acontece em meio a uma crise na rede municipal de saúde, com atraso de salários e paralisação de profissionais da área. O senador Flávio Bolsonaro enfatizou a dificuldade de se fechar um acordo como esse.
“Houve várias reuniões. Um acordo que não é fácil de ser costurado, era uma dívida líquida e certa que a União tinha com o município do Rio de Janeiro. Então um acordo como esse não é costurado em 2 ou 3 dias, são meses de conversas, de viagens do prefeito até Brasília”.
O prefeito Marcelo Crivella comemorou os recursos, em especial a do teto MAC, que será incorporado às contas do município.
“Agora fazemos duas equipes, do ministério e da prefeitura, para, dos R$ 225 milhões que ainda temos a receber, incorporarmos uma parcela desse recurso para o nosso teto MAC, que significa, eu diria a vocês, um patrimônio do Rio de Janeiro”.
Após entrar no quarto dia de paralisação, os servidores terceirizados da área de saúde começam a receber os salários atrasados. Para reivindicar que o pagamento seja feito de forma integral, manifestantes aproveitaram a cerimônia de assinatura do acordo para protestar em frente à sede da administração municipal.
