AGU decide recorrer ao STJ contra decisão que suspendeu divulgação de resultado do Sisu
Na véspera da data prevista para a divulgação do resultado do Sisu, Sistema de Seleção Unificada, a AGU, Advocacia-Geral da União, anunciou que vai recorrer da decisão judicial que mandou suspender a divulgação. O recurso vai ser enviado ao Superior Tribunal de Justiça para que a data continue sendo esta terça.
A AGU informou que se reuniu nesta segunda-feira com membros do Ministério da Educação e do Inep, responsável pelas provas do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio. Ao informar sobre o envio do recurso, a AGU destacou que o Enem ocorreu com “lisura” e sem prejuízo aos inscritos no exame. Além disso, mencionou que as medidas necessárias para a solução dos erros encontrados em notas dos candidatos já foram tomadas.
Segundo Advocacia-Geral, o adiamento ou suspensão dos prazos pode causar “prejuízos incalculáveis às instituições de ensino e aos candidatos interessados em acessar a educação superior por meio dos processos seletivos realizados pelo governo federal”.
As inscrições para o SISU terminaram nesse domingo, e os resultados ficaram previstos para esta terça-feira, 28 de janeiro. A justiça federal de São Paulo mandou suspender o calendário, temporariamente, até que todos os problemas relacionados ao cálculo de pontos dos candidatos sejam esclarecidos. A AGU já havia entrado com recurso contra essa decisão, mas a Justiça não acatou.
De acordo com decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, o Ministério da Educação precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, realizado em novembro de 2019.
Ela acatou um pedido da DPU, Defensoria Pública da União, que pede explicações ao MEC a respeito da revisão das provas que tiveram erros nos resultados do Enem.
