Câmara aprova calamidade pública em função do coronavírus; texto vai para o Senado
Aprovado na Câmara, decreto que estabelece estado de calamidade pública no Brasil e que pode ser votado no Senado no início da próxima semana.
O presidente em exercício do Senado, Antônio Anastasia, do PSDB mineiro, informou, por nota, que a casa deve deliberar só após ficar pronto o Sistema de Votação Remota, que o Senado está desenvolvendo para aprovar medidas durante a pandemia do coronavírus.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, testou positivo para o Covid-19 e está em casa, em isolamento, mas sem sintomas graves.
Já a Câmara dos Deputados realizou uma sessão presencial para aprovar o estado de calamidade pública. Com o apoio unânime de todos os partidos, a medida foi aprovada por votação simbólica.
O relator da matéria, deputado Orlando Silva, do PCdoB fluminense, afirmou que não se trata de um cheque em branco para o governo, e sim de um crédito sem limites para que o Executivo possa adotar todas as medidas necessárias para combater a pandemia.
O texto aprovado cria uma Comissão Mista com seis senadores e seis deputados para acompanhar os gastos e medidas tomadas pelo governo contra o coronavírus. As reuniões podem ser por meio virtual, e haverá também encontros com os técnicos do ministério da economia e com o próprio ministro Paulo Guedes.
