Câmara aprova suspensão por 90 dias da inclusão de inadimplentes no SPC e Serasa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a suspensão do cadastro negativo durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta aprovada pelos deputados suspende por 90 a dias a inclusão de novos consumidores negativados no SPC e Serasa.
Mas somente registros a partir de 20 de março deste ano estariam contemplados pela nova lei. Deputados favoráveis ao projeto argumentam que a suspensão é para garantir acesso ao crédito por pessoas atingidas pelas medidas de isolamento social.
O único partido que se posicionou contra a proposta foi o partido Novo. O líder da legenda, Paulo Ganime, argumentou que a medida, na prática, dificulta acesso ao crédito. O posicionamento do partido Novo foi alvo de críticas dos colegas parlamentares, como o deputado André Janones, do Avante.
Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à Covid-19. A proposta segue agora para análise do Senado.