Destaques

Governo quer alternativa a projeto de socorro a estados e municípios em tramitação no Congresso

Apoie o PlanetaOsasco

A equipe econômica apresentou nesta terça-feira possíveis alternativas ao projeto de lei de ajuda emergencial a estados e municípios, que foi aprovado nessa segunda-feira pela Câmara dos Deputados. O texto libera R$ 90 bilhões dos cofres da União para prefeituras e governos, e ainda será analisado pelo Senado.
Para o Ministério da Economia, o principal problema da proposta é que ela pode ser comparada a um cheque em branco. Isso porque garante que os cofres federais vão compensar todas as perdas com a queda na arrecadação de tributos municipais e estaduais.
O secretário executivo do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que, do jeito que o projeto foi aprovado na Câmara, não é possível sequer prever quanto a União terá de gastar.
Nas previsões do governo federal, se a proposta for mantida pelo Senado, os cinco municípios que mais arrecadam ISS poderiam concentrar até 83% da ajuda federal às prefeituras. São as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador. Restariam 17% para serem divididos entre outros 5.565 municípios.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, sugeriu que as transferências sejam feitas de forma direta a estados e municípios, para beneficiar os cidadãos. Seriam valores fixos, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e estado, em vez de ser proporcional ao volume de impostos arrecadados.
De acordo com Waldery Rodrigues, uma das alternativas que o governo estuda é fazer essas mudanças por meio de uma medida provisória.
Antes de editar a medida provisória, o governo ainda vai tentar negociar com os senadores a alteração no texto já aprovado pelos deputados. Mas, se isso ocorrer, será necessário devolver o projeto de lei à Câmara, que dará a palavra final.
A equipe econômica informou que já encaminhou a estados e municípios R$ 50 bilhões em ajuda emergencial devido à pandemia de Covid-19. E, em vez dos R$ 90 bilhões liberados pelo projeto de lei aprovado na Câmara, prevê destinar R$ 77 bilhões a partir das medidas definidas por esse projeto de lei ou por uma nova medida provisória. No total, seriam R$ 127 bilhões de nas contas do governo, ou R$ 140 bilhões de acordo com a proposta dos deputados.

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

planeta

O PlanetaOsasco existe desde 2008 e é o primeiro portal noticioso da história da cidade. É independente e aceita contribuições dos leitores. Faça uma doação para o Planeta -aqui-.

Artigos relacionados

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Botão Voltar ao topo
0
Queremos saber sua opinião sobre a matériax