Deputados aprovam transformar Embratur em agência; Maia diz que prioridade da Câmara é Covid-19
Deputados aprovaram em sessão virtual, nessa segunda-feira, a Medida Provisória que transforma a Empresa Brasileira de Turismo, Embratur, em uma agência.
O relator, deputado Newton Cardoso, do MDB, fez algumas modificações do texto original que veio do governo. A proposta permite à Embratur ajudar no processo de repatriação de brasileiros que não conseguem voltar ao Brasil em casos de calamidade pública, como o que estamos vivendo agora em razão do coronavírus.
O deputado Samuel Moreira, do PSDB, argumentou que, com a medida, a Embratur ganha autonomia e reorganiza as competências do governo com relação à promoção do turismo no Brasil.
Apesar da fácil aprovação do texto principal, a proposta sofreu resistências em alguns pontos, que foram destacados. Ou seja, votados em separado.
O deputado Marcelo Ramos, do PL, fez críticas ao artigo que aumentava gradativamente o imposto de renda retido na fonte, cobrado por remessas ao exterior, destinadas à cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo ou negócios.
Até 2019, incidiam 6% sobre as remessas. Os aumentos propostos podiam chegar a 15,5% em 2024. O trecho do texto original foi derrubado pela maioria dos parlamentares.
Antes do início da sessão, ao ser questionado por jornalistas sobre a crise do governo na última semana, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que a prioridade da Câmara dos Deputados é o enfrentamento à Covid-19.
Sobre o projeto que libera uma ajuda emergencial aos estados, já aprovado pela Câmara, e que está em análise pelo Senado, Maia disse que os senadores têm legitimidade para melhorar ou manter o texto, que garante recomposição de impostos aos estados e municípios.
