A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) apontou -em relatório divulgado nesta quinta-feira- os números acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Osasco recebeu o Conceito B (representada pela cor Verde), enquanto quase 800 cidades em todo o país foram reprovadas.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado anualmente, sinalizou 796 municípios em situação de gastos superiores a 60% do orçamento com folha de pagamento (2013). A previsão é de aumento percentual dos gastos em todas as cidades no ano de 2015, decorrentes da redução da atividade econômica em todo o país.
Osasco permaneceu como Conceito B (representada pela cor verde), entre 0,6 e 0,8 pontos, fato que na metodologia da Firjan mantém nossa cidade muito próxima do conceito A (superiores a 0,8).
Na prática, em todo o Brasil apenas 0,7% das cidades atingiram Conceito A, seguidas por 23,7% no Conceito B (entre elas, Osasco), 59,9% no Conceito C e 15,8% no Conceito D (neste caso, com nítida precariedade estrutural do município).
A Firjan alertou junto da publicação que o cenário econômico é muito preocupante para quase 1.400 cidades, e de estado de atenção para outros 3.000 municípios. O Brasil possui 5.570 cidades.
A saúde financeira das municipalidades é questão central na administração federal. Com mais necessidade de aportes financeiros, o governo federal teria menor margem de manobra para destinação de recursos para obras de infraestrutura bem como serviços básicos.
Os dados não englobam a redução na arrecadação municipal de Osasco entre 2014 e 2015.
Por Gabriel Martiniano / IMG F.Públicas
